Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Apoio contra o nepotismo

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Destratar trabalhador causa danos morais

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.